Estudante de Direito

Katherine Modesto

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Katherine Modesto

Artigo · há 9 anos

O novo Código Florestal em face da Constituição Federal de 1988

Inovações operadas no Novo Código Florestal (2012) em face da Constituição Federal de 1988 O Código Florestal de 25 de Maio de 2012, promulgado através da Lei 12.651 consubstancia um emaranhado de...

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Katherine Modesto

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de Divórcio Litigioso

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... Nome, brasileira, casada, vendedora, portador do Documento de Identidade sob o n°... E CPF sob o n°...,...

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Jairo e George Melo Advogados Associados

Artigo · há 12 anos

Entenda o instituto jurídico da doação

Compreendido por muitos como um instrumento que pode auxiliar o planejamento sucessório, o instituto jurídico da doação possibilita maior celeridade à sucessão e pode até mesmo evitar eventuais...

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